Nesta terça-feira, 14 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, realizou uma reunião com diversas entidades institucionais para tratar da situação de crianças e adolescentes acolhidos em Canaã dos Carajás. A reunião foi presedida pela promotora de Justiça Luciana Vasconcelos Mazza, com […]
Nota Pública sobre o caso do desaparecimento de José Artur
A Promotoria de Justiça de Eldorado do Carajás, por meio de sua Promotora titular, Daniela Gomes Fonseca, informa que o Ministério Público do Estado (MPPA) está acompanhando, de forma permanente e rigorosa, as investigações sigilosas relativas ao desaparecimento da criança José Artur Sousa Barros, de 1 ano e 7 meses de idade, ocorrido no dia […]
Governo do Pará lança versão digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Novo sistema permite solicitação por aplicativo e garante mais segurança e praticidade na emissão do documento que assegura direitos e prioridades A Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), através da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), lança, nesta quinta-feira (9), a carteira digital de identificação do transtorno do espectro autista, um documento […]
Adepará inutiliza mais de 9 toneladas de pescado irregular durante Operação Semana Santa
Ações de fiscalização em Cachoeira do Piriá e Santa Maria do Pará apreenderam produtos impróprios para consumo e sem documentação sanitária Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) inutilizou mais de 9 toneladas de produtos de origem animal durante a Operação Semana Santa, em ações realizadas nos municípios de Cachoeira do Piriá e […]
Governo do Pará oferece atendimento de excelência para população com transtorno do espectro autista
Sespa garante atenção e cuidados para famílias atípicas através do Natea e Cetea, presentes na capital e em municípios polo do interior do Estado No mês de abril, que marca a conscientização sobre o transtorno do espectro autista, o Governo do Pará destaca seu compromisso para garantir os direitos da população neuroatípica do Estado, oferecendo […]
Governo do Pará incentiva a produção rural e a industrialização de grãos ao instituir diferimento do ICMS
Medida contempla operações internas com arroz, milho, feijão, soja e grãos destinados à industrialização no Estado. O Governo do Pará instituiu, nesta segunda-feira (30), o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com arroz, milho, feijão, soja e demais grãos destinados à industrialização no Estado. A medida foi oficializada […]
COEMA aprova nova resolução que atualiza regras do licenciamento ambiental no Pará
Nova norma aprovada pelo Conselho atualiza critérios de porte, potencial poluidor e medidas ambientais no Estado O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (COEMA) aprovou, esta semana, a nova Resolução COEMA nº 117, que atualiza o enquadramento de porte e de potencial poluidor dos empreendimentos e atividades passíveis ao licenciamento ambiental de competência estadual. […]
No Pará, 43 municípios já contam com contraceptivo Implanon no sistema público de saúde
Estratégia do MS amplia acesso ao método de longa duração e reforça ações de planejamento reprodutivo na Atenção Primária O Pará avança no fortalecimento da saúde da mulher com a disponibilização do Implante Subdérmico Contraceptivo liberador de etonogestrel (Implanon) 68mg em 43 municípios paraenses. A estratégia do Ministério da Saúde (MS) conta com a coordenação […]