Arquivo de Meio Ambiente - Você informado sobre tudo https://canaaativa.com.br/category/meio-ambiente/ Sua fonte confiável de informações atualizadas, oferecemos uma cobertura abrangente dos acontecimentos mais relevantes no Brasil e no mundo. Nosso compromisso é entregar notícias precisas, imparciais e de alta qualidade, constantemente atualizadas para manter você informado sobre tudo o que acontece ao seu redor. Sat, 04 Apr 2026 15:57:49 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.6 https://canaaativa.com.br/wp-content/uploads/2024/10/cropped-Logo-Ativa-Canaa-1-32x32.png Arquivo de Meio Ambiente - Você informado sobre tudo https://canaaativa.com.br/category/meio-ambiente/ 32 32 COEMA aprova nova resolução que atualiza regras do licenciamento ambiental no Pará https://canaaativa.com.br/coema-aprova-nova-resolucao-que-atualiza-regras-do-licenciamento-ambiental-no-para/ https://canaaativa.com.br/coema-aprova-nova-resolucao-que-atualiza-regras-do-licenciamento-ambiental-no-para/#respond Sun, 15 Mar 2026 15:55:00 +0000 https://canaaativa.com.br/?p=1721 Nova norma aprovada pelo Conselho atualiza critérios de porte, potencial poluidor e medidas ambientais no Estado O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (COEMA) aprovou, esta semana, a nova Resolução COEMA nº 117, que atualiza o enquadramento de porte e de potencial poluidor dos empreendimentos e atividades passíveis ao licenciamento ambiental de competência estadual. A aprovação ocorreu durante a 88ª Reunião Extraordinária, presidida pelo secretário executivo do COEMA e secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, na plenária da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas). Na prática, a nova resolução reorganiza a forma como diferentes atividades passam a ser classificadas no âmbito do licenciamento ambiental no Pará. A revisão trata de critérios como porte do empreendimento, potencial de impacto e de medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias, com o objetivo de tornar o processo mais claro, tecnicamente mais preciso e compatível com a complexidade de cada atividade. A nova resolução também reforça que o licenciamento ambiental não se resume à emissão de atos autorizativos, deixando mais claro as medidas que acompanham esses atos de forma sinérgica com as políticas públicas estaduais como o Programa Regulariza Pará, o Plano Estadual Amazônia Agora e a Política Estadual Sobre Mudanças Climáticas e o Plano Estadual de Bioeconomia.  Essas ações sustentam as iniciativas socioambientais como regularização ambiental, fortalecimento de cadeias da sociobiodiversidade, restauração florestal produtiva, sistemas agroflorestais, apoio a projetos de baixo carbono em territórios de agricultores familiares, pescadores, ribeirinhos, quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais, além de medidas voltadas à economia circular, gestão de resíduos sólidos e adaptação às mudanças climáticas. Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará, destaca a nova resolução como um avanço para a gestão ambiental no estado. “Essa atualização reforça o papel do licenciamento como um instrumento estratégico de planejamento ambiental, alinhado às nossas políticas públicas estaduais voltadas ao desenvolvimento sustentável, à bioeconomia e à regularização ambiental. Dessa forma, promovemos desenvolvimento econômico de forma responsável, garantindo segurança jurídica e a conservação dos recursos naturais”, afirma o titular da Semas. “Essa atualização da resolução dá mais clareza ao processo de licenciamento ambiental no Pará, porque compatibiliza o enquadramento das atividades com o seu porte real, o potencial poluidor e os impactos que cada empreendimento pode gerar. O objetivo é assegurar mais segurança jurídica, mais coerência técnica nas análises e um controle ambiental mais eficiente, inclusive com previsão de medidas mitigadoras e compensatórias alinhadas à realidade do Estado”, afirmou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto da Semas e secretário executivo do COEMA. A atualização da norma também foi destacada como um passo importante para dar maior segurança jurídica à aplicação do novo marco legal do licenciamento ambiental no Estado, com regras mais claras para empreendedores, técnicos e usuários do sistema. Para o presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Deryck Martins, a nova resolução representa um avanço ao detalhar procedimentos e criar condições mais objetivas para a implementação dos instrumentos previstos na legislação. “A FIEPA entende como fundamental essa resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Alguns pontos importantes que a gente pode ressaltar são, primeiro, a confiança no novo marco legal. Nós precisamos estabelecer regras claras para os novos instrumentos que foram criados, como a Licença por Adesão e Compromisso. Então é importante que a gente não crie impedimentos aos setores, mas aproveite a oportunidade para estimular boas práticas e tecnologias limpas”, afirmou Deryck Martins. De acordo com o debate técnico travado entre os membros do Conselho, a atualização corrige distorções históricas relacionadas aos portes e aos potenciais poluidores de diversas tipologias, além de adequar as atividades aos instrumentos de controle ambiental mais compatíveis com sua natureza, porte e magnitude de impacto. Entre as adequações aprovadas estão a atualização de parâmetros já existentes e a inclusão ou reorganização de tipologias específicas. É o caso, por exemplo, da melhor diferenciação técnica no grupo de pesca, aquicultura e manejo comunitário, que passam a ser tratados de forma específica por atividade licenciada. Outro ponto importante do debate foi a consolidação do entendimento de que empreendimentos com impactos mais relevantes devem exigir análise técnica prévia qualificada, com avaliação da localização, das intervenções previstas e dos efeitos sobre vegetação, fauna, recursos hídricos e meio socioeconômico. Com isso, a proposta aprovada deve garantir maior previsibilidade ao empreendedor e, ao mesmo tempo, reforçar a proteção ambiental e o acompanhamento das condicionantes ao longo da implantação e da operação das atividades. COEMA A composição do COEMA reflete a diversidade de setores envolvidos na política ambiental do Estado, reunindo representantes do poder público, setor produtivo, instituições de ensino, entidades de classe e organizações da sociedade civil. Participam órgãos como Semas, Seaster, Sedap, Sedeme, Sespa, Segup, Seplad, Sectet, Seduc, Alepa, UEPA, UFPA, Iterpa e Ideflor-Bio, além de entidades como Crea-PA, Faepa, Sindiambiental, Fetagri, APGAM, FETIPA, Fopesmma, FVPP, Simineral, IGA, ICRAF, Rare Brasil, Fepipa, Fiepa e OAB Pará. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participa na condição de convidado.

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]]> https://canaaativa.com.br/coema-aprova-nova-resolucao-que-atualiza-regras-do-licenciamento-ambiental-no-para/feed/ 0 Prefeitura realiza coleta de pneus para reforçar o combate à dengue https://canaaativa.com.br/prefeitura-realiza-coleta-de-pneus-para-reforcar-o-combate-a-dengue/ https://canaaativa.com.br/prefeitura-realiza-coleta-de-pneus-para-reforcar-o-combate-a-dengue/#respond Thu, 11 Sep 2025 23:19:19 +0000 https://canaaativa.com.br/?p=1553 A Prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), promoveu, nesta quinta-feira (11), uma ação de coleta de pneus na Rua B, em frente ao Planeta dos Ferros, como parte das medidas de prevenção ao mosquito transmissor da dengue Aedes aegypti. A programação segue até às 18h desta sexta-feira (12). Esta foi a quarta coleta de pneus realizada em 2025. As ações de combate ao mosquito Aedes aegypti tiveram início no começo do período chuvoso, que se estende de dezembro a maio na região Norte. O mosquito se reproduz em locais com água parada e limpa, como pneus, garrafas, caixas d’água destampadas e outros recipientes. Além da dengue, ele é responsável pela propagação de doenças como chikungunya e zika. A coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Priscila Martins, comentou que o trabalho de prevenção deve ser contínuo além de garantir um descarte adequado dos pneus. “Os três meses críticos da dengue são janeiro, fevereiro e março. Mas, no decorrer do ano o mosquito continua proliferando, então precisa ser um trabalho contínuo. Com isso, a ação não vai só acontecer nos meses mais críticos, mas sim no decorrer do ano”, reforçou. Confira algumas orientações para combater o mosquito Aedes aegypti: – Retirar folhas ou outro tipo de sujeira que possa gerar acúmulo de água nas calhas; – Guardar pneus em locais cobertos; – Guardar garrafas com a boca virada para baixo; – Realizar limpeza periódica em ralos, canaletas e outros tipos de escoamentos de água; – Limpar e retirar o acúmulo de água de bandejas de ar-condicionado e de geladeiras; – Lavar as bordas dos recipientes que acumulam água com sabão e escova/bucha; – Para grandes depósitos de água e outros reservatórios de água para consumo humano, é necessária a presença de um agente de saúde para aplicação do larvicida; – Utilizar areia nos pratos de vasos de plantas ou realizar limpeza semanal; – Em recipientes com larvas onde não é possível eliminar ou dar a destinação adequada, colocar produtos de limpeza (sabão em pó, detergente, desinfetante e cloro de piscina) e inspecionar semanalmente o recipiente, desde que a água não seja destinada ao consumo humano ou animal. Importante solicitar a presença de um agente de saúde para realizar o tratamento com larvicida.

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]]> https://canaaativa.com.br/prefeitura-realiza-coleta-de-pneus-para-reforcar-o-combate-a-dengue/feed/ 0 Operação da PF desmonta garimpos ilegais de ouro entre, Xinguara e Rio Maria, no Sul do Pará. https://canaaativa.com.br/operacao-da-pf-desmonta-garimpos-ilegais-de-ouro-entre-xinguara-e-rio-maria-no-sul-do-para/ https://canaaativa.com.br/operacao-da-pf-desmonta-garimpos-ilegais-de-ouro-entre-xinguara-e-rio-maria-no-sul-do-para/#respond Sat, 26 Apr 2025 01:22:41 +0000 https://canaaativa.com.br/?p=1454 A Polícia Federal deflagrou, na quinta-feira (24), uma operação para combater a exploração ilegal de ouro na zona rural de Rio Maria, no sul do Pará.Durante a ação, os agentes apreenderam 12 retroescavadeiras utilizadas na lavra clandestina, dois quilos de mercúrio — substância tóxica usada no processo de extração do ouro — e duas caminhonetes.De acordo com a PF, o prejuízo socioambiental somado ao valor estimado do minério retirado, pode chegar a R$ 800 milhões.Os policiais identificaram dois garimpos ativos próximos à Rodovia BR-155, entre os municípios de Rio Maria e Xinguara.A área degradada pela atividade ilegal equivale a cerca de 240 campos de futebol.As investigações indicam que, nessa região, podem ter sido extraídos aproximadamente 440 quilos de ouro de forma clandestina.A PF segue apurando a identidade de todos os envolvidos na exploração das áreas e também dos possíveis compradores do minério.O nome da operação faz referência à “alquimia”, prática antiga que buscava transformar metais comuns, como o cobre, em ouro. As investigações começaram com a suspeita de extração ilegal de cobre e levaram à descoberta do esquema de garimpo de ouro em larga escala. Fonte: G1 PA.

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